A Marca é um sinal distintivo que no mercado vai identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma empresa, permitindo assim distingui-los dos de outras empresas.

Podem ser Marcas: (a) apenas elementos verbais, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, letras ou números (marcas nominativas); (b) apenas desenhos, imagens ou figuras (marcas figurativas); (c) combinações de elementos verbais e figurativos (marcas mistas); (d) sons (marcas sonoras); (e) a forma do produto ou da respetiva embalagem (marcas tridimensionais); e, (f) frases publicitárias (slogans).

Com o registo da Marca, que é necessário para obter proteção, o seu titular passa a ser detentor de um direito exclusivo sobre a mesma, direito esse que lhe permite impedir que terceiros de utilizarem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins aos seus.

 

by Marco Alexandre Saias, Advogado / Lawyer
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